DIREITO CONSTITUCIONAL - TJ INTERIOR

CONSTITUCIONAL - ESCREVENTE - TJ SP

Baseado em 0 avaliações
  • 06 Horas de duração
  • 20 Aulas
  • 3 Módulos
  • 6 meses de suporte
  • Certificado de conclusão
A inscrição para este curso terminou em 24/05/2018 às 07:12:35
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Bacharel em Direito. Aprovado em diversos concursos públicos. Analista Judiciário, Executante de Mandados no Tribunal Regional Federal da Terceira Região.
JulioMarqueti

Inicio IMEDIATO - Conteúdo: DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal – com as alterações vigentes até a publicação do Edital: Título II - Capítulos I, II e III; e Título III - Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92.

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Você poderá participar desse curso até 6 meses após a matrícula.

Destina-se à preparação do candidato para o concurso de ESCREVENTE do TJ SP.  

JulioMarqueti
"Bacharel em Direito. Aprovado em diversos concursos públicos. Analista Judiciário, Executante de Mandados no Tribunal Regional Federal da Terceira Região."


Bacharel em Direito. Aprovado em diversos concursos públicos. Analista Judiciário, Executante de Mandados no Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

Confira algumas dúvidas mais comuns sobre a emissão e validade do certificado: 

- Meu certificado emitido através deste site tem validação do MEC? 

Os cursos autorizados pelo MEC são de Graduação e Pós-Graduação e as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos online são classificados, por lei, como cursos livres de atualização ou qualificação, ou seja, não se qualifica como graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizante. 

Os Cursos Livres, passaram a integrar a Educação Profissional, como Nível Básico após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa é uma modalidade de educação não-formal com duração variável, a fim de proporcionar conhecimentos que permitam atualizar-se para o trabalho, sem exigências de escolaridade anterior. 

Educação é um direito de todos e é um incentivo a sociedade, previsto por lei na Constituição Federal.  É com essa base que trabalhamos, incentivando a educação. Os cursos livres e os certificados tem validade para fins curriculares e certificações de atualização ou aperfeiçoamento, não sendo válido como técnico, graduação ou pós-graduação. 

- Meu certificado é aceito pelo CREA, CRC e CRM? 

Conforme explicado acima, nossos cursos são de nível básico e livre, ou seja, servem para atualização e qualificação. Todos esses órgãos são de nível superior.

(Fontes: Secretaria de Educação de São Paulo e ABED)

Conteúdo Programático

  • 1. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Aspectos Gerais – Artigo 5 da CF
  • 2. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Classificação – Artigo 5 da CF
  • 3. DOS DIREITOS E GARANTIAS – restrições – Artigo 5 da CF
  • 4. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito a Vida 1 – Artigo 5 da CF
  • 5. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito a Vida 2 – Artigo 5 da CF
  • 6. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito a Vida 3 – Artigo 5 da CF
  • 7. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à igualdade 1 – Artigo 5 da CF
  • 8. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à igualdade 2 – Artigo 5 da CF
  • 9. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à igualdade 3 – Artigo 5 da CF
  • 10. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à igualdade 4 – Artigo 5 da CF
  • 11. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito de Reunião – Artigo 5 da CF
  • 12. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito de Reunião – Características - Artigo 5 da CF
  • 1. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade 1 – Artigo 12 da CF
  • 2. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade 2 – Artigo 12 da CF
  • 3. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade 3 – Artigo 12 da CF
  • 4. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Nacionalidade Secundária - Artigo 12 da CF
  • 5. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Nacionalidade Secundária - Artigo 12 da CF
  • 6. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Perda da Nacionalidade - Artigo 12 da CF
  • 7. Aula – DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Brasileiro nato e naturalizado - Artigo 12 da CF
  • 8. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Brasileiro nato e naturalizado - Artigo 12 da CF

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