PENAL - TJ SP

PENAL - TJ SP

  • 010 Horas de duração
  • 26 Aulas
  • 1 Módulos
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Bacharel em Direito. Aprovado em diversos concursos públicos. Analista Judiciário, Executante de Mandados no Tribunal Regional Federal da Terceira Região.
JULIO MARQUETI

CURSO ONLINE 

TJ/SP - ESCREVENTE

Nível Médio


10 horas-aula


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DIREITO PENAL: Código Penal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337; 339 a 347; 350; 357 e 359. 

Professores:

  • Julio Marqueti - Analista Judiciário - Executantes de Mandados do TRF3.
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Este curso se destina à sua preparação para o concurso de ESCREVENTE - TJ SP.

JULIO MARQUETI
"Bacharel em Direito. Aprovado em diversos concursos públicos. Analista Judiciário, Executante de Mandados no Tribunal Regional Federal da Terceira Região."


Bacharel em Direito. Aprovado em diversos concursos públicos. Analista Judiciário, Executante de Mandados no Tribunal Regional Federal da Terceira Região.


Conteúdo Programático

Aulas on-line a respeito de temas importantes de direito penal.
  • 1. Conceito de Funcionário Público (Artigo 327 do CP) e Peculato (Artigo 312 do CP)
  • 2. Peculato (Artigo 312) - Questão e teoria
  • 3. Peculato (Artigo 312 do CP) Questão
  • 4. Peculato (Artigos 313, 313 A e 313 B do CP) Teoria e Questões
  • 5. Concussão e outros (Artigos 314, 315 e 316 do CP)
  • 6. Corrupção Passiva (Artigo 317 do CP) e Prevaricação (Artigo 319 do CP)
  • 7. Condescendência Criminosa (Artigo 320 do CP)
  • 8. Advocacia Administrativa (Artigo 321 do CP)
  • 9. Exercício Prolongado de Cargo e outros (Artigos 322 a 324 do CP)
  • 10. Violação de Sigilo Funcional (Artigo 325 do CP)
  • 11. Conceito de Funcionário Público (Artigo 327 do CP)
  • 12. Usurpação de Função Pública (Artigo 328 do CP), Resistência (Artigo 329 do CP) e Desobediência (Artigo 330 do CP)
  • 13. Desacato (Artigo 331 do CP) e Tráfico de Influência (Artigo 332 do CP)
  • 14. Corrupção Ativa (Artigo 333 do CP) e Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (Artigo 335 do CP)
  • 15. Inutilização de edital ou de sinal (Artigo 336 do CP) e Subtração ou inutilização de livro ou documento (Artigo 337 do CP)
  • 16. Denunciação Caluniosa (Artigo 339 do CP)
  • 17. Coação no curso do processo (Artigo 344 do CP), Exercício arbitrário das próprias razões (Artigos 345 e 346 do CP) e Fraude processual (Artigo 347 do CP)
  • 18. Fraude Processual (Artigo 347 do CP)
  • 19. Favorecimento Pessoal (Artigo 348 do CP)
  • 20. Exploração da Prestígio (Artigo 357 do CP)
  • 21. Questão Vunesp - Prevaricação (Artigo 319 do CP).
  • 22. Questão - Corrupção Passiva (Artigo 317 do CP)
  • 23. Questão Vunesp - Concussão (Artigo 316 do CP)
  • 24. Questão Vunesp - Corrupção Passiva (Artigo 317 do CP)
  • 25. Questão Vunesp - Advocacia Administrativa (Artigo 321 do CP)
  • 26. Questão Vunesp - Conceito de Funcionário Público (Artigo 327 do CP)
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