PROCESSO PENAL

PROCESSO PENAL

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  • 05 Horas de duração
  • 23 Aulas
  • 4 Módulos
  • 6 meses de suporte
Parcele em 6x R$ 11,07 (ou R$ 60,00 à vista )
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Bacharel em Direito. Aprovado em diversos concursos públicos. Analista Judiciário, Executante de Mandados no Tribunal Regional Federal da Terceira Região.
JulioMarqueti

Curso de Processo Penal - Trataremos de vários aspectos necessários à sua preparação. 

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Você poderá participar desse curso até 6 meses após a matrícula.

Este curso se destina a todos aqueles que pretendem se preparar para os concursos dos Tribunais (Analistas e Técnicos) e do Ministério Público. 

JulioMarqueti
"Bacharel em Direito. Aprovado em diversos concursos públicos. Analista Judiciário, Executante de Mandados no Tribunal Regional Federal da Terceira Região."


Bacharel em Direito. Aprovado em diversos concursos públicos. Analista Judiciário, Executante de Mandados no Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

Conteúdo Programático

Trataremos das espécies de ações penais.
  • 1. PROCESSO PENAL - Espécies de Ação Penal - Artigo 24 do CPP
  • 2. PROCESSO PENAL - Espécies de Ação Penal - Artigo 24 do CPP
  • 3. PROCESSO PENAL - Espécies de Ação Penal - Artigo 24, 25 e 27 do CPP
  • 4. PROCESSO PENAL - MP Custus Legis - Artigo 46 do CPP
  • 5. PROCESSO PENAL - Peças Acusatórias - Artigo 40 a 46 do CPP
  • 6. PROCESSO PENAL - Peças Acusatórias - Artigo 40 a 46 do CPP
Trataremos de todos os sujeitos do processo, especialmente do Juiz e do Ministério Público.
  • 1. PROCESSO PENAL - Dos Impedimentos do Juiz - Artigo 252 do CPP
  • 2. PROCESSO PENAL - Da Suspeição do Juiz - Artigos 253 e 254 do CPP
  • 3. PROCESSO PENAL - Do Ministério Público - Artigo 257 e 258 do CPP
Trataremos dos atos processuais, especialmente a respeito dos atos de comunicação (citação e intimação).
  • 1. ATOS PROCESSUAIS - Atos do Juiz - Artigos 162 e 163 do CPP
  • 2. ATOS PROCESSUAIS - Dos Atos de Comunicação - Artigos 361 a 367 do CPP
  • 3. ATOS PROCESSUAIS - Atos de Comunicação - Da Citação - Artigos 361 a 367 do CPP
  • 4. ATOS PROCESSUAIS - Atos de Comunicação - Da Citação - Artigos 358 a 360 do CPP
  • 5. ATOS PROCESSUAIS - Atos de Comunicação - Da Citação - Artigos 351 a 370 do CPP
  • 6. ATOS PROCESSUAIS - Atos de Comunicação - Da Citação - Artigos 351 a 370 do CPP
Trataremos dos procedimentos adotados, especialmente, ordinário, sumário e sumaríssimo e, ainda, alguns aspectos do Juri.
  • 1. PROCESSO PENAL - Procedimentos Ordinário e Sumário - Artigos 394 a 398 do CPP
  • 2. PROCESSO PENAL - Procedimentos Ordinário e Sumário - Artigos 396 e 397 do CPP.
  • 3. PROCESSO PENAL - Dos Procedimentos Ordinário e Sumário - Artigos 397 e 399 do CPP
  • 4. PROCESSO PENAL - Dos Procedimentos Ordinário e Sumário - Artigos 399 a 402 do CPP
  • 5. PROCESSO PENAL - Dos Procedimentos Ordinário e Sumário - Artigos 400 a 404 do CPP
  • 6. PROCESSO PENAL - Do Procedimento Sumário - Artigos 532 a 538 do CPP
  • 7. PROCESSO PENAL - Do Procedimento do JÚRI - Artigos 406 a 413 do CPP
  • 8. PROCESSO PENAL - Do Procedimento do JÚRI - Artigos 413 a 431 do CPP
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