TJ/SP - ESCREVENTE - PACOTE

TJ/SP - ESCREVENTE - PACOTE

  • 70 Horas de duração
  • 85 Aulas
  • 7 Módulos
Parcele em 12x R$ 24,10 (ou R$ 240,00 à vista)
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Bacharel em Direito. Aprovado em diversos concursos públicos. Analista Judiciário, Executante de Mandados no Tribunal Regional Federal da Terceira Região.
JULIO MARQUETI

CURSO ONLINE 

TJ/SP - ESCREVENTE

Nível Médio


70 horas-aula 



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CURSO ONLINE: Início Imediato

  • Acesso por 6 meses -  sem limite de visualização.
  • Acelerador de vídeo.
  • O curso será na modalidade online. Serão disponibilizadas 3 horas de aulas por semana.

CARGA HORÁRIA – APROXIMADAMENTE 70 HORAS

  • 1. DIREITO PENAL: Código Penal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337; 339 a 347; 350; 357 e 359. (8 horas). 
  • 2. DIREITO PROCESSUAL PENAL: Código de Processo Penal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 251 a 258; 261 a 267; 274; 351 a 372; 394 a 497; 531 a 538; 541 a 548; 574 a 667 e Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 60 a 83; 88 e 89).(12 horas). 
  • 3. DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 1026; Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e Lei nº 12.153 de 22.12.2009. (18 horas). 
  • 4. DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição Federal – com as alterações vigentes até a publicação do Edital: Título II - Capítulos I, II e III; e Título III - Capítulo VII com Seções I e II; e também o artigo 92. (12 horas).
  • 5. DIREITO ADMINISTRATIVO: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a 323; e Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) – com as alterações vigentes até a publicação do Edital.(12 horas).
  • 6. NORMAS DA CORREGEDORIA: (12 horas).
  • 7. DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (4 horas)

Professores:

  • Julio Marqueti - foi Escrevente Judiciário por 17 anos. Atualmente Analista Judiciário - Executantes de Mandados do TRF3.
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Você poderá participar desse curso até 6 meses após a matrícula.

Este curso se destina a todos aqueles que pretendem se preparar para o concurso do TJ/SP 

JULIO MARQUETI
"Bacharel em Direito. Aprovado em diversos concursos públicos. Analista Judiciário, Executante de Mandados no Tribunal Regional Federal da Terceira Região."


Bacharel em Direito. Aprovado em diversos concursos públicos. Analista Judiciário, Executante de Mandados no Tribunal Regional Federal da Terceira Região.


Conteúdo Programático

Noções Gerais sobre ação penal. Trata-se de tema importante para a compreensão do conteúdo de processo penal constante do edital do concurso de Escrevente do TJ SP.
Trataremos de todos os sujeitos do processo, especialmente do Juiz e do Ministério Público (Artigos 251 a 258 do CPP).
  • 1. PROCESSO PENAL - Dos Impedimentos do Juiz - Artigo 252 do CPP
  • 2. PROCESSO PENAL - Da Suspeição do Juiz - Artigos 253 e 254 do CPP
  • 3. PROCESSO PENAL - Do Ministério Público - Artigo 257 e 258 do CPP
Trataremos dos atos processuais, especialmente a respeito dos atos de comunicação (citação e intimação).
  • 1. ATOS PROCESSUAIS - Atos do Juiz - Artigos 162 e 163 do CPP
  • 2. ATOS PROCESSUAIS - Dos Atos de Comunicação - Artigos 361 a 367 do CPP
  • 3. ATOS PROCESSUAIS - Atos de Comunicação - Da Citação - Artigos 358 a 360 do CPP
  • 4. ATOS PROCESSUAIS - Atos de Comunicação - Da Citação - Artigos 351 a 370 do CPP
  • 5. ATOS PROCESSUAIS - Atos de Comunicação - Da Citação - Artigos 351 a 370 do CPP
  • 6. ATOS PROCESSUAIS - Atos de Comunicação - Da Citação - Artigos 351 a 370 do CPP
Trataremos dos procedimentos adotados, especialmente, ordinário, sumário e sumaríssimo e, ainda, alguns aspectos do Juri.
  • 1. PROCESSO PENAL - Procedimentos Ordinário e Sumário - Artigos 394 a 398 do CPP
  • 2. PROCESSO PENAL - Procedimentos Ordinário e Sumário - Artigos 396 e 397 do CPP.
  • 3. PROCESSO PENAL - Dos Procedimentos Ordinário e Sumário - Artigos 397 e 399 do CPP
  • 4. PROCESSO PENAL - Dos Procedimentos Ordinário e Sumário - Artigos 399 a 402 do CPP
  • 5. PROCESSO PENAL - Dos Procedimentos Ordinário e Sumário - Artigos 400 a 404 do CPP
  • 6. PROCESSO PENAL - Do Procedimento Sumário - Artigos 532 a 538 do CPP
  • 7. PROCESSO PENAL - Do Procedimento do JÚRI - Artigos 406 a 413 do CPP
  • 8. PROCESSO PENAL - Do Procedimento do JÚRI - Artigos 413 a 431 do CPP
Nesse módulo você encontrará apostilas de Direito Processual Penal. Aspectos teóricos importantes a respeitos de temas relevantes para sua prova.
  • 1. APOSTILA 1 - DIREITO PROCESSUAL PENAL: Da Ação Penal
  • 2. APOSTILA 2 - DIREITO PROCESSUAL PENAL: Sujeitos Processuais (Juiz, Ministério Público, Defensor e Acusado)
  • 3. APOSTILA 3 - DIREITO PROCESSUAL PENAL: Dos Atos Judiciais
  • 4. APOSTILA 4 - DIREITO PROCESSUAL PENAL: Da citação e Intimação
  • 5. APOSTILA 5 - DIREITO PROCESSUAL PENAL: Das Nulidades, Da Coisa Julgada e dos Recursos
Nesse módulo trataremos dos seguintes dispositivos legais: 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337; 339 a 347; 350; 357 e 359, todos do CP.
  • 1. DIREITO PENAL - PDF
  • 2. Conceito de Funcionário Público (Artigo 327 do CP) e Peculato (Artigo 312 do CP)
  • 3. Peculato (Artigo 312) - Questão e teoria
  • 4. Peculato (Artigo 312 do CP) Questão
  • 5. Peculato (Artigos 313, 313 A e 313 B do CP) Teoria e Questões
  • 6. Concussão e outros (Artigos 314, 315 e 316 do CP)
  • 7. Corrupção Passiva (Artigo 317 do CP) e Prevaricação (Artigo 319 do CP)
  • 8. Condescendência Criminosa (Artigo 320 do CP)
  • 9. Advocacia Administrativa (Artigo 321 do CP)
  • 10. Exercício Prolongado de Cargo e outros (Artigos 322 a 324 do CP)
  • 11. Violação de Sigilo Funcional (Artigo 325 do CP)
  • 12. Conceito de Funcionário Público (Artigo 327 do CP)
  • 13. Usurpação de Função Pública (Artigo 328 do CP), Resistência (Artigo 329 do CP) e Desobediência (Artigo 330 do CP)
  • 14. Desacato (Artigo 331 do CP) e Tráfico de Influência (Artigo 332 do CP)
  • 15. Corrupção Ativa (Artigo 333 do CP) e Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (Artigo 335 do CP)
  • 16. Inutilização de edital ou de sinal (Artigo 336 do CP) e Subtração ou inutilização de livro ou documento (Artigo 337 do CP)
  • 17. Denunciação Caluniosa (Artigo 339 do CP)
  • 18. Coação no curso do processo (Artigo 344 do CP), Exercício arbitrário das próprias razões (Artigos 345 e 346 do CP) e Fraude processual (Artigo 347 do CP)
  • 19. Fraude Processual (Artigo 347 do CP)
  • 20. Favorecimento Pessoal (Artigo 348 do CP)
  • 21. Exploração da Prestígio (Artigo 357 do CP)
  • 22. Questão Vunesp - Prevaricação (Artigo 319 do CP).
  • 23. Questão - Corrupção Passiva (Artigo 317 do CP)
  • 24. Questão Vunesp - Concussão (Artigo 316 do CP)
  • 25. Questão Vunesp - Corrupção Passiva (Artigo 317 do CP)
  • 26. Questão Vunesp - Advocacia Administrativa (Artigo 321 do CP)
  • 27. Questão Vunesp - Conceito de Funcionário Público (Artigo 327 do CP)
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a 323; e Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa)
  • 1. ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DE SP - PDF
  • 2. DIREITO DE PETIÇÃO - Artigos 239 a 240
  • 3. DEVERES – Artigo 241
  • 4. PROIBIÇÕES – Artigo 242
  • 5. PROIBIÇÕES – Artigo 243
  • 6. PROIBIÇÕES – Artigo 243 E 244
  • 7. PENALIDADES: Repreensão – Artigo 253
  • 8. PENALIDADES: Suspensão – Artigo 254
  • 9. PENALIDADES: Demissão e Demissão a bem do serviço – Artigo 256.
  • 10. PENALIDADES: Demissão a bem do serviço – Artigo 257
  • 11. PENALIDADES: Cassação de aposentadoria e procedimentos – Artigo 259 a 271.
  • 12. PENALIDADES: Da prescrição – Artigo 261
  • 13. PENALIDADES: Da prescrição – Artigo 261
  • 14. PENALIDADES: Da prescrição – Artigo 261.
  • 15. PROCEDIMENTO: Da Apuração Preliminar – Artigo 264 a 265.
  • 16. PROCEDIMENTO: Medidas Cautelares – Artigo 266 e 267.
  • 17. PROCEDIMENTO: Processo Administrativo – Artigo 273 e 280.
  • 18. REVISÃO: Estatuto dos Funcionários – Artigo 273 e 280.
  • 19. REVISÃO DO PROCESSO – Artigo 273 e 280.
  • 20. Questão - VUNESP.
  • 21. Questão - VUNESP.
  • 22. Questão - VUNESP.
  • 23. Questão - VUNESP.
  • 24. Questão - VUNESP.
  • 25. Questão - VUNESP.
  • 26. Questão - VUNESP.
  • 27. Questão - VUNESP
  • 28. Questão - VUNESP.
  • 29. Questão - VUNESP.
  • 30. Questão - VUNESP.
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