TRT15 E TRT 2 (SP)  CONSTITUCIONAL

TRT15 E TRT 2 (SP) CONSTITUCIONAL

Baseado em 0 avaliações
  • 08 Horas de duração
  • 67 Aulas
  • 8 Módulos
  • 6 meses de suporte
  • Certificado de conclusão
A inscrição para este curso terminou em 24/05/2018 às 07:12:35
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Bacharel em Direito. Aprovado em diversos concursos públicos. Analista Judiciário, Executante de Mandados no Tribunal Regional Federal da Terceira Região.
JulioMarqueti


Direito Constitucional


Curso INTEGRALMENTE ON-LINE


Material de Apoio (PDF)



Conteúdo Programático:

1.Constituição: princípios fundamentais. 

2 Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena: contida e limitada; normas programáticas. 

3 Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; dos direitos de nacionalidade; dos direitos políticos. 

4 Da organização políticoadministrativa: das competências da União, Estados e Municípios. 

5 Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos. 

6 Da organização do Estado: Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo; do Poder Executivo; do Poder Judiciário. 

7 Das funções essenciais à Justiça: Do Ministério Público; da Advocacia Pública: da Advocacia e da Defensoria Públicas.


6 meses Sem tempo para fazer o curso agora? Não tem problema.
Você poderá participar desse curso até 6 meses após a matrícula.

Destina-se à preparação do candidato para o concurso do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região.

JulioMarqueti
"Bacharel em Direito. Aprovado em diversos concursos públicos. Analista Judiciário, Executante de Mandados no Tribunal Regional Federal da Terceira Região."


Bacharel em Direito. Aprovado em diversos concursos públicos. Analista Judiciário, Executante de Mandados no Tribunal Regional Federal da Terceira Região.

Confira algumas dúvidas mais comuns sobre a emissão e validade do certificado: 

- Meu certificado emitido através deste site tem validação do MEC? 

Os cursos autorizados pelo MEC são de Graduação e Pós-Graduação e as Secretarias Estaduais de Educação autorizam cursos técnicos profissionalizantes e do ensino médio. Cursos online são classificados, por lei, como cursos livres de atualização ou qualificação, ou seja, não se qualifica como graduação, pós-graduação ou técnico profissionalizante. 

Os Cursos Livres, passaram a integrar a Educação Profissional, como Nível Básico após a Lei nº 9.394 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Essa é uma modalidade de educação não-formal com duração variável, a fim de proporcionar conhecimentos que permitam atualizar-se para o trabalho, sem exigências de escolaridade anterior. 

Educação é um direito de todos e é um incentivo a sociedade, previsto por lei na Constituição Federal.  É com essa base que trabalhamos, incentivando a educação. Os cursos livres e os certificados tem validade para fins curriculares e certificações de atualização ou aperfeiçoamento, não sendo válido como técnico, graduação ou pós-graduação. 

- Meu certificado é aceito pelo CREA, CRC e CRM? 

Conforme explicado acima, nossos cursos são de nível básico e livre, ou seja, servem para atualização e qualificação. Todos esses órgãos são de nível superior.

(Fontes: Secretaria de Educação de São Paulo e ABED)

Conteúdo Programático

Aqui, trataremos de alguns conceitos de Constituição decorrentes do que se chama de constitucionalismo moderno.
  • 1. CONSTITUIÇÃO – Conceito Sociológico
  • 2. CONSTITUIÇÃO – Conceito Sociológico - Questões
  • 3. CONSTITUIÇÃO – Conceito Político
  • 4. CONSTITUIÇÃO – Conceito Político
  • 5. CONSTITUIÇÃO – Conceito Jurídico
  • 6. CONSTITUIÇÃO – Conceito Jurídico
  • 1. PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO ESTADO │ APRESENTAÇÃO
  • 2. DOS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS – Aspectos gerais
  • 3. DOS FUNDAMENTOS DO ESTADO – Artigo 1º da CF
  • 4. DOS OBJETIVOS FUNDAMENTAIS – Artigo 3º da CF
  • 5. PRINCÍPIOS QUE REGEM AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS – Artigo 4º da CF
  • 1. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Aspectos Gerais – Artigo 5 da CF
  • 2. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Classificação – Artigo 5 da CF
  • 3. DOS DIREITOS E GARANTIAS – restrições – Artigo 5 da CF
  • 4. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito a Vida 1 – Artigo 5 da CF
  • 5. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito a Vida 2 – Artigo 5 da CF
  • 6. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito a Vida 3 – Artigo 5 da CF
  • 7. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à igualdade 1 – Artigo 5 da CF
  • 8. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à igualdade 2 – Artigo 5 da CF
  • 9. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à igualdade 3 – Artigo 5 da CF
  • 10. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à igualdade 4 – Artigo 5 da CF
  • 11. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito de Reunião – Artigo 5 da CF
  • 12. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito de Reunião – Características - Artigo 5 da CF
  • 1. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade 1 – Artigo 12 da CF
  • 2. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade 2 – Artigo 12 da CF
  • 3. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade 3 – Artigo 12 da CF
  • 4. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Nacionalidade Secundária - Artigo 12 da CF
  • 5. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Nacionalidade Secundária - Artigo 12 da CF
  • 6. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Perda da Nacionalidade - Artigo 12 da CF
  • 7. Aula – DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Brasileiro nato e naturalizado - Artigo 12 da CF
  • 8. DOS DIREITOS E GARANTIAS – Direito à nacionalidade – Brasileiro nato e naturalizado - Artigo 12 da CF
  • 1. DIREITOS POLÍTICOS – Sufrágio e Voto – Artigo 14 da CF
  • 2. DIREITOS POLÍTICOS – Sufrágio e Voto – Artigo 14 da CF
  • 3. DIREITOS POLÍTICOS – Imediatidade do voto – Artigo 14 da CF
  • 4. DIREITOS POLÍTICOS – Imediatidade do voto – Artigo 14 da CF
  • 5. DIREITOS POLÍTICOS – Voto Livre e Secreto – Artigo 14 da CF
  • 6. DIREITOS POLÍTICOS – Voto e alistamento – Artigo 14 da CF
  • 7. DIREITOS POLÍTICOS – Voto e alistamento – Artigo 14 da CF
  • 8. DIREITOS POLÍTICOS – Voto e alistamento – Artigo 14 da CF
  • 9. DIREITOS POLÍTICOS – Elegibilidade – Artigo 14 da CF
  • 10. DIREITOS POLÍTICOS – Elegibilidade – Artigo 14 da CF
  • 11. DIREITOS POLÍTICOS – Elegibilidade – Artigo 14 da CF
  • 12. DIREITOS POLÍTICOS – Elegibilidade – Artigo 14 da CF
  • 13. DIREITOS POLÍTICOS – inelegibilidade – Artigo 14 da CF
  • 14. DIREITOS POLÍTICOS – inelegibilidade – Artigo 14 da CF
  • 15. DIREITOS POLÍTICOS – Elegibilidade – Artigo 14 da CF
  • 1. JUSTIÇA ELEITORAL – ORGÃOS DA JUSTIÇA ELEITORAL – Artigo 118 da CF.
  • 2. JUSTIÇA ELEITORAL – DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) – Artigo 119 da CF.
  • 3. JUSTIÇA ELEITORAL - DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE) – Artigo 119 da CF.
  • 4. JUSTIÇA ELEITORAL – DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL (TRE) – Artigo 120 da CF.
  • 1. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Aspectos Gerais
  • 2. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – perfil constitucional
  • 3. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – princípios institucionais
  • 4. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Estrutura do MPU
  • 5. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Autonomia Orçamentária
  • 6. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Dos Procuradores Gerais
  • 7. DO MINISTÉRIO PÚBLICO – Das Garantias e Vedações
  • 1. TRIBUNAIS DE CONTAS – Composição - Artigo 70 da CF.
  • 2. TRIBUNAIS DE CONTAS – Composição - Artigo 70 da CF.
  • 3. TRIBUNAIS DE CONTAS – Composição - Artigo 70 da CF.
  • 4. TRIBUNAIS DE CONTAS – Artigos 73 a 75 da CF.
  • 5. CONTROLE INTERNO DAS CONTAS – Artigo 74 da CF.
  • 6. CONTROLE INTERNO DAS CONTAS – Artigo 74 da CF.
  • 7. TRIBUNAIS DE CONTAS – Artigos 73 a 75 da CF (Questão)
  • 8. TRIBUNAIS DE CONTAS – Artigos 73 a 75 da CF (Questão)
  • 9. TRIBUNAIS DE CONTAS – Artigos 73 a 75 da CF (Questão)
  • 10. TRIBUNAIS DE CONTAS – Artigos 73 a 75 da CF (Questão)
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